Gestão dos profissionais da educação: um retrato da contratação de professores temporários nas escolas públicas do Distrito Federal

Abstract

Este trabalho apresenta dados relativos à contratação docente no Distrito Federal destacando o contrato de professores temporários entre os anos de 2012 e 2016. Os dados foram obtidos a partir das bases do Educacenso. O objetivo do trabalho é analisar a evolução do número de docentes em exercício no Distrito Federal, entre os anos de 2012 e 2016, considerando o tipo de contratação, se efetivo ou temporário, segundo Coordenação Regional de Ensino (CRE), nível de escolaridade e etapa/modalidade de ensino. A contratação de profissionais temporários é amparada pela Lei Nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, desde então esses profissionais têm suprido possíveis carências na rede. Os resultados demonstraram elevadas proporções de contratos temporários no período analisado em todos os níveis de escolaridade e modalidades de ensino. Em Coordenações Regionais de Ensino como Brazlândia, Paranoá e São Sebastião, o percentual de professores temporários ultrapassou 35% do total de profissionais atuantes no período, ainda que tenha havido redução entre 2012 e 2016. Essa primeira abordagem visa sensibilizar uma discussão para a gestão de professores na rede pública do Distrito Federal destacando que a atividade docente é fundamental no contexto escolar e a continuidade do corpo docente atuante viabiliza melhor planejamento e execução de atividades, condições necessárias para a melhoria da qualidade da educação.