A criança em situação de risco e vulnerabilidade social: uma perspectiva de cuidado e educação da primeira infância

Resumo

Este artigo apresenta um levantamento histórico buscando desvelar, mesmo que brevemente, a gênese da educação da criança em situação de risco e vulnerabilidade social, as legislações a que estiveram sujeitas no decorrer desse período e que engendraram a instituição de políticas públicas calcadas em diferentes concepções de criança e de suas infâncias, constituindo-se  assim os primeiros passos rumo ao seu reconhecimento hoje enquanto sujeito histórico de direitos. Esse reconhecimento vem impulsionando o desenvolvimento de programas que contemplam, entre outras abordagens, numa perspectiva de cuidado e educação, as especificidades da primeira infância, o fortalecimento das políticas públicas de atendimento voltadas à promoção do desenvolvimento integral e integrado às estratégias de intersetorialidade, à prevenção e à proteção contra toda forma de violência e opressão, na busca pelo reconhecimento dessas crianças como seres humanos de possibilidades, uma vez que, persiste ainda hoje fortemente no imaginário social a perspectiva de criança carente, como ser de falta.

Palavras-Chave: Políticas públicas. Educação infantil. Desenvolvimento integral. Vulnerabilidade social. História da infância.

Children at risk and social vulnerability: a perspective of early childhood care and education

This article presents a historical survey seeking to unveil, even if briefly, the genesis of the education of children at risk and social vulnerability, the legislation to which they were subject during this period and which engendered the institution of public policies based on different conceptions of child and their childhoods, thus constituting the first steps towards their recognition today as a historical subject of rights. This recognition has driven the development of programs that include, among other approaches, from a care and education perspective, the specificities of early childhood, the strengthening of public care policies aimed at promoting integral and integrated development with intersectoral strategies, prevention and protection against all forms of violence and oppression, in the search for recognition of these children as human beings with possibilities, since the perspective of the needy child, as a lacking being, still strongly persists in the social imagination.

Keywords: Public policies. Child education. Integral development. Social vulnerability. Childhood story.