Perspectivas do campo de Políticas Públicas para a análise da Reforma do Ensino Médio no Distrito Federal

Abstract

Após um agendamento marcado por conflitos e controvérsias entre os setores educacionais e o governo federal, a recepção e a implementação da Reforma do Ensino Médio constituem, ainda, uma trajetória em curso, na qual as secretarias estaduais e seus estratos burocráticos exercem uma influência decisiva sobre os sentidos da política pública. Este artigo busca destacar algumas perspectivas do campo das políticas públicas para a análise do Novo Ensino Médio no DF. São usados como referenciais teórico-metodológicos os conceitos de ciclo de políticas públicas (ANDRADE, 2012), múltiplos fluxos (KINGDON, 2006), equilíbrio interrompido (BAUMGARTNER, TRUE, JONES, 1999) e a matriz ambiguidade-conflito (MATLAND, 1995). A partir deste horizonte conceitual, são descritos os percursos da política desde os antecedentes da aprovação da reforma até o início da implementação em 2020, observando a atuação da Secretaria de Educação nos processos de formulação e implementação da política.

Palavras-Chaves: Novo Ensino Médio. Implementação. Políticas Públicas. Distrito Federal.

Perspectives from the field of Public Policy for the analysis of the Secondary Education Reform in the Federal District

Abstract: After an agenda marked by conflicts and controversies between the educational sectors and the federal government, the reception and implementation of the Secondary Education Reform is still an ongoing trajectory, in which the state secretariats and their bureaucratic strata exert a decisive influence on the meanings of public policy. This article seeks to highlight some perspectives in the field of public policies for the analysis of the New High School in the Federal District. The concepts of public policy cycle (ANDRADE, 2012), multiple flows (KINGDON, 2006), interrupted equilibrium (BAUMGARTNER, TRUE, JONES, 1999) and the ambiguity-conflict matrix (MATLAND, 1995) are used as theoretical and methodological references. . From this conceptual horizon, the paths of the policy are described, from the antecedents of the approval of the reform to the beginning of its implementation in 2020, observing the role of the Education Secretariat in the policy formulation and implementation processes.

 Keywords: New High School. Implementation. Public policy. Federal District.