Projeto político–pedagógico (PPP) e a gestão democrática no contexto das escolas da SEEDF

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar o processo de construção e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o papel da gestão democrática no contexto escolar das escolas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Portanto, para subsidiar esse estudo foi necessário realizar uma pesquisa qualitativa com coleta de dados por meio de questionário no formato online, que possibilitou a realização de um levantamento a partir da contribuição de 39 profissionais da Educação Básica que, por meio de suas vivências cotidianas, apoiaram esse trabalho com dados a partir das suas percepções sobre como ocorre a construção, o planejamento e a efetivação do PPP nas escolas em que atuam. Ademais, somados a isso, foi realizada uma análise bibliográfica com aporte da Lei nº 9394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), da Constituição Federal de 1988, como também da Lei nº 4.751/2012, que versa sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, seguindo as Orientações Pedagógicas (2010) que norteiam e regem o sistema de ensino da SEEDF. Em suma, os resultados apontam que os documentos que orientam as propostas pedagógicas da SEEDF buscam, de modo articulado, direcionar as ações a serem realizadas no contexto educacional, à medida que promovem as aprendizagens. Entretanto, revelam que essa organização apresenta fragilidades no que tange às articulações para a construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico das escolas da SEEDF. Indubitavelmente, faz-se necessário proposições para um repensar dessas práticas no contexto escolar.