Inclusão escolar, direitos humanos, ensinagem e aprendizagem: uma reflexão sobre os marcos legais norteadores e a práxis escolar inclusiva

Resumo

Este artigo discute o princípio de que a educação é direito de todos. Essa afirmação se alicerça na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e, na Declaração de Salamanca (1994), essa ideia se concretiza como um conjunto de princípios, políticas, ações e diretrizes que norteiam a Educação Inclusiva. Com a LDB – Lei 9394/1996 - essa política inclusiva desponta na educação brasileira. De 1996 até a contemporaneidade, muito se avançou e muito precisa avançar no processo de inclusão escolar. A inclusão escolar se configura como algo complexo e imbricado a toda multidimensionalidade do sistema educativo. O processo de ensino e aprendizagem, por ser ação dialética, contextualizada e que ocorre diretamente entre e o professor e o aluno por estar ligado diretamente à prática pedagógica, se configura como um campo fértil para a compreensão da Inclusão Escolar. O presente artigo, através da compreensão de entrevistas realizadas com professores de alunos inclusos, discute esse processo. Essa análise se constrói dialeticamente, na conversa entre autores como Vigotski, Freire e Léa das Graças, com o pesquisador e os professores regentes.