Educação do Campo: cenários e contextos

Resumo

A educação do campo, assim como a educação urbana, encontra-se em um preocupante e delicado cenário da história brasileira. A partir de decisões governamentais, os recursos públicos estão congelados por duas décadas, inviabilizando quaisquer investimentos de pequeno ou grande porte na esfera pública educacional. O artigo traz uma retrospectiva da educação do campo e as importantes lutas travadas pelos movimentos sociais para colocar a educação do campo nas agendas governamentais. O ano de 1988 marca, através da Constituição Federal, a conquista da educação como direito fundamental do ser humano, estando ele no campo ou na cidade. No entanto, percebe-se, em pleno século XXI, que tal direito ainda não está consolidado, principalmente ao nos depararmos com medidas inexequíveis, como a Emenda Constitucional nº 95 que congela os investimentos na educação. Também o texto ressalta a relação nas expressões educação do campo e educação no campo, fazendo um paralelo, bem como apresentando, brevemente, relevância a uma educação do/no campo como direito dos povos campesinos.

Palavras-chave: Educação. Educação do/no Campo. Políticas Públicas.

Rural Education: scenarios and contexts

Abstract: Rural education, as well as urban education, finds itself in a worrying and delicate scenario in Brazilian history. As a result of government decisions, public resources have been frozen for two decades, making any small or large investments in the educational public sphere unfeasible. The article presents a retrospective of rural education and the important struggles waged by social movements to place rural education on government agendas. The year 1988 marks, through the Federal Constitution, the achievement of education as a fundamental human right, whether in the countryside or in the city. However, it is clear, in the 21st century, that this right is not yet consolidated, especially when we are faced with unenforceable measures, such as Constitutional Amendment No. 95, which freezes investments in education. The text also highlights the relationship in the expressions rural education and rural education, making a parallel, as well as presenting, briefly, relevance to an education of/in the countryside as a right of peasant peoples.

Keywords: Education. Rural Education. Public policy.