A História do Conselho de Educação do Distrito Federal
Palavras-chave:
Conselho de Educação do Distrito Federal, Constituição Brasileira, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, Lei de Gestão DemocráticaResumo
Trata do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF, em seu estado atual e nas transformações ao longo de sua história. Instituído em 1962, permaneceu em atividade contínua até a atualidade, com exceção à sua única ruptura durante os sete primeiros meses do ano de 1999. Perpassou, portanto, as três últimas Repúblicas (quarta, quinta e sexta), sob o vigor das três últimas Constituições (de 1946, 1967 e 1988). Para cada uma dessas Constituições, foi editada, no âmbito federal, uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, cada uma acompanhada, posteriormente, por pelo menos um dos seis Regimentos do Conselho de Educação do Distrito Federal e complementada por diversas Resoluções. Até maio de 2017, reconduzidos ou não, houve 137 Conselheiros, entre os quais doze Presidentes. O Conselho também organizou quatorze Conferências de Educadores do Distrito Federal, de 1966 a 2006, e funcionou em seis sedes diferentes, todas no Plano Piloto.
