Cidadania, participação social e democracia na análise de pareceres do Conselho de Educação do Distrito Federal

Resumo

Este artigo busca identificar, com base na análise de pareceres emitidos entre os anos de 2011 e de 2012 pelo Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), como os conceitos de cidadania, participação social e democracia comparecem nas decisões emanadas desse órgão e de que forma isso impacta na qualidade da educação no Distrito Federal. Tal análise mostra-se de grande relevância, uma vez que, entre os anos de 2011 e de 2012, o CEDF vivencia um período de transição governamental. Em razão disso, estava vinculado, ainda, a um período de acomodações políticas que, certamente, influenciaram nos rumos das decisões ligadas à educação. Nessa perspectiva, este artigo é oriundo de uma pesquisa que se valeu de uma abordagem qualitativa, compreendendo o CEDF como um caso a ser estudado, a partir da análise do conteúdo dos pareceres emitidos, tendo como base teórica os pressupostos de Bardin (2011). Foram determinadas categorias a priori (participação social e democracia; e cidadania), o que conduziu o processo de análise dos pareceres. Após a análise desses pareceres, verificou-se que o CEDF caracteriza-se como um órgão-chave para a compreensão e a difusão do conceito de gestão democrática. Nesse sentido, pressupõe em suas ações a participação da sociedade civil. No entanto, ainda não se configura, de forma concreta, para a sociedade como um todo de que modo o CEDF pode ser acionado para a resolução de questões atinentes à educação.