Reflexões sobre a natureza e singularidade dos Conselhos de Educação no Brasil

  • Francisco Aparecido Cordão Conselho Nacional de Educação - CNE

Resumo

O presente artigo trata da história dos Conselhos de Educação no Brasil, a partir do século XIX até a atualidade. Trata também da participação do autor em Conselhos de Educação, tendo atuado em todas as esferas – municipal, estadual e federal –, com destaque para os 16 anos no Conselho Nacional de Educação - CNE. Trata também da história do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e do contexto de sua instituição, sendo o autor seu primeiro Presidente eleito, em 1990. Por fim, aborda o Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, previsto na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e detalhado nas discussões acerca da Educação a Distância, historicamente abordadas, que resultaram no Parecer CNE/CEB nº 13/2015 – o qual, por sua vez, fundamentou a Resolução CNE/CEB nº 01/2016.

Publicado
Ago 31, 2017
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CORDÃO, Francisco Aparecido. Reflexões sobre a natureza e singularidade dos Conselhos de Educação no Brasil. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, [S.l.], v. 4, n. 3, p. 36-46, ago. 2017. ISSN 2359-2494. Disponível em: <http://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/227>. Acesso em: 24 jun. 2022.