Lei de Responsabilidade Educacional: Tensões e desafios
Palavras-chave:
Lei de responsabilidade Educacional, Regulação, Avaliação e qualidade, Regulação do trabalho docente, Responsabilidade negociadaResumo
Este texto visa problematizar o impacto da Lei de Responsabilidade Educacional no contexto atual a partir de três aspectos: o percurso histórico da Lei de Responsabilidade Educacional do Distrito Federal; a interlocução estabelecida entre a Lei de Responsabilidade, avalição educacional e qualidade; a relação entre a referida lei e a regulação do trabalho docente e também; discutir a construção de responsabilidade negociada e participativa, com o envolvimento dos pares. Para tanto, foram analisadas a questão da regulação e da avaliação em larga escala como parâmetro de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Educacional. A análise realizada revela a necessidade do rompimento do controle burocrático do trabalho docente e a possibilidade de construção de responsabilidade negociada e participativa.
