Violência doméstica contra a criança e os impactos no seu desenvolvimento educacional

Resumo

No Brasil, as condições em que crianças e adolescentes se encontram nos termos políticos, sociais e educacionais, fazem com que inúmeras crianças e jovens entrem no mundo da criminalidade e da violência, todos os dias, pela falta de oportunidades que nem mesmo o direito constitucional de frequentarem uma escola poderá lhes garantir. O abuso contra a criança e o adolescente discutido na atualidade é um assunto delicado e querer mais debate e políticas públicas adequadas que supra as lacunas existentes de direitos e assistência social, refletindo assim em uma infância conturbada e confusa que prejudica o desenvolvimento educacional e social. A violência sofrida seja ela psicológica, física, sexual ou a negligência, além de deixar marcas físicas, deixa sequelas emocionais, prejudicando com isso o aprendizado, as relações sociais, e o desenvolvimento físico e emocional da criança e do adolescente. Neste artigo, visa-se compreender como a violência doméstica interfere na aprendizagem da criança e no seu desenvolvimento social. O texto discute aspectos históricos, legislação sobre violação dos direitos da criança e do adolescente e, as políticas públicas contra a violência. Através da pesquisa bibliográfica, dialoga-se alguns autores que versam sobre o tema, propondo reflexões que propicie a mudança de cenário atual de violência, tendo em vista que a escola ainda se prepara para lidar com o tema no contexto escolar. Entre os dados obtidos, indícios apontam aspectos sensíveis sobre os danos que a violência doméstica pode causar tanto física, quanto psicológica e sobre a aprendizagem.

Palavras-chave: Violência doméstica. Aprendizagem. Educação

Title: Domestic violence against children and the impacts on their educational development

Abstract: In Brazil, the conditions in which children and adolescents find themselves in political, social and educational terms, make countless children and young people enter the world of crime and violence, every day, due to the lack of opportunities that not even the constitutional right to attend school can guarantee them. The abuse against children and adolescents discussed today is a delicate subject and we want more debate and adequate public policies that fill the existing gaps in rights and social assistance, thus reflecting in a troubled and confused childhood that harms educational and social development. The violence suffered, whether psychological, physical, sexual or negligence, in addition to leaving physical marks, leaves emotional sequelae, thus harming learning, social relationships, and the physical and emotional development of children and adolescents. This article aims to understand how domestic violence interferes with children’s learning and social development. The text discusses historical aspects, legislation on violation of the rights of children and adolescents and public policies against violence. Through the bibliographical research, some authors that deal with the theme are discussed, proposing reflections that favor the change of the current scenario of violence, considering that the school is still preparing to deal with the theme in the school context. Among the data obtained, evidence points to sensitive aspects about the damage that domestic violence can cause, both physical and psychological, and on learning.

Keywords: Domestic violence. Learning. Education.