CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS - DOSSIÊ TEMÁTICO: Educação Básica, Direitos Humanos no Brasil e no mundo

2023-12-11

A relação entre sociedade, educação e direitos humanos é cada vez mais latente. Antes, durante e após a Covid19, são estudadas as questões no tocante à educação básica no Brasil e no mundo. Essas ações colocam em debate as possibilidades abertas nos mais diferentes campos sociais, políticos, econômicos e acadêmicos em busca de explicações e de saídas, discutem ainda as ações necessárias para se desenvolver projetos, pesquisas e propostas que tenham a práxis educativa e a educação básica pública e gratuita como foco central nos diferentes países. 

De acordo com o Censo Escolar 2022 do INEP, foram registradas 47,4 milhões de matrículas nas 178,3 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 714 mil matrículas a mais em comparação com o ano de 2021, o que corresponde a um aumento de 1,5% no total. No entanto, essa elevação é reflexo da expansão de 10,6% na matrícula da rede privada, que passou de 8,1 milhões em 2021 para 9 milhões em 2022, chegando próximo ao nível observado em 2019, antes da pandemia. Estudo realizado, em agosto de 2022, pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria - IPEC para o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF com crianças e adolescentes de 11 a 19 anos, revelou que 2 milhões de meninas e meninos que ainda não haviam terminado a educação básica deixaram a escola no Brasil. 

No que diz respeito aos docentes, um estudo histórico da OCDE, de 2005 até 2019, sobre a educação básica no mundo revelou que no Brasil, 87% dos docentes declararam ter participado de alguma atividade de desenvolvimento profissional no período em análise. Contudo, no panorama internacional as pesquisas não apresentam números promissores quando o assunto é educação básica: de acordo com a UNESCO (2021), em 2018, cerca de 258 milhões de crianças e adolescentes estavam fora das escolas. Isso inclui 59 milhões de crianças sem acesso à escola primária, 62 milhões sem acesso a escola secundária e 138 milhões que não possuem formação secundária. 

Nesse sentido, o campo de estudos e pesquisas da educação básica e dos direitos humanos na perspectiva nacional e internacional têm se colocado em evidência na defesa da educação de qualidade, na garantia dos direitos humanos em nível local e mundial. Sendo assim, a participação política, a democracia, a formação docente, a aprendizagem escolar, o currículo, a diversidade nas escolas, a tecnologia e os direitos humanos são fatores que destacam a comunidade escolar como atriz social, produtora de saberes e culturas com vistas à transformação.

Com a intenção de fortalecer e impulsionar o debate em torno da Educação Básica e dos Direitos humanos na perspectiva nacional e internacional, este dossiê tem como objetivo central apresentar um conjunto de produções que contemplem a pluralidade das situações de vida das crianças, adolescentes, jovens e adultos em contexto escolar, fomentando reflexões analíticas profundas, ao mesmo tempo em que evidenciem contrastes, complexidades, limites e possibilidades experienciadas por esse atores e atrizes. Portanto, a Revista Com Censo (RCC) e os editores convidados desta edição convidam para contribuição de docentes, pesquisadores e pesquisadoras a submeterem artigos e relatos de experiência que tratem desse tema, considerando os desdobramentos temáticos a seguir:

• Educação Básica e Direitos Humanos no Brasil
• Direitos Humanos, educação básica e interseccionalidades
• Garantia de acesso e permanência na educação básica
• Formação continuada, ensino remoto e ensino presencial
• Tecnologias e aprendizagens na educação básica 
• Acordos Internacionais e educação básica
• Educação básica na perspectiva internacional
• Mundo do Trabalho, direitos humanos e educação básica
• Gestão Democrática na Escola
• Participação, Democracia e Sindicato de TrabalhadoresCultura, relações de gênero, raça, classe e diversidade na educação básica
• Projeto Político Pedagógico e Currículo na Educação Básica


Prazos e informações:

• Data limite para submissões: até 14/01/24
• Data estimada para publicação: Março/24
Diretrizes para autores e regras de submissão
• Contato para dúvidas e esclarecimentos: rcc@se.df.gov.br

Equipe Editorial: Raquel Oliveira Moreira, Carolina Carrijo Arruda, Martha Lemos de Moraes, Jaqueline Barbosa, Eliane Freitas, Martha Lemos de Moraes, Robson Santos Câmara Silva, Bárbara Carolina Boaventura.

Editoras convidadas:

Urânia Flores da Cruz Freitas - PPGPPIJ/CEAM/UnB
Cleonice Pereira do Nascimento Bittencourt - CEAM/UnB
Patrícia Pinheiro - CEAM/UnB.