Direito à educação em perspectiva Sul-Sul: desafios comuns e políticas educacionais no combate às desigualdades no Brasil e em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.66375/rcc.v13i3.2269Palavras-chave:
educação, direitos humanos, equidade, políticas públicas, raçaResumo
O presente artigo tem por objetivo debater o direito à educação a partir do hemisfério sul do planeta, em especial de dois países de língua portuguesa: Brasil e Moçambique. Ao reconhecer que a educação é um direito humano fundamental e necessário para o desenvolvimento social e econômico, discutem-se as dificuldades enfrentadas por estes dois países do Sul Global. Ambos de língua portuguesa enfrentam as desigualdades educacionais e raciais, diante de um padrão hegemônico colonizador e sutil nos processos de ensino-aprendizagem. Analisa os marcos legais, as políticas públicas e as práticas educacionais, destacando que apesar dos avanços legais, a realidade escolar ainda reproduz estruturas coloniais, racistas e excludentes, o que se contrapõe ao direito à educação. O artigo produz suas análises centralizando as políticas de distribuição de livros e materiais didáticos e a políticas de educação para as relações étnico-raciais.
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