Arquitetura escolar e direito à educação: análise das escolas públicas de Ensino Fundamental I no Distrito Federal

Resumo

Este artigo analisa a produção da arquitetura escolar no Distrito Federal, com foco nas escolas públicas de Ensino Fundamental I, a fim de compreender de que maneira suas tipologias arquitetônicas refletem concepções pedagógicas e influenciam o direito à educação em seus eixos de acesso, permanência e equidade. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com levantamento documental e análise tipológica de base morfológica de 329 escolas públicas de Ensino Fundamental I do Distrito Federal, classificadas em quatro categorias arquitetônicas comparadas a partir de critérios espaciais e pedagógicos, tomando a morfologia como critério de classificação e a dimensão pedagógica como eixo interpretativo. Os resultados indicam que os modelos iniciais, inspirados nas concepções de Anísio Teixeira, apresentaram maior integração entre espaço, pedagogia e planejamento urbano, mas foram progressivamente substituídos por tipologias mais restritivas, orientadas pela racionalização construtiva e pela pressão da demanda. Conclui-se que a arquitetura escolar não pode ser reduzida a mero suporte físico, devendo ser considerada como componente central do direito à educação, capaz de reduzir ou aprofundar desigualdades educacionais.